Ação da Justiça do Amapá, iniciada no dia internacional da mulher, levou à revisão dos processos de mais de 100 internas. Ao fim do mutirão, as detentas tiveram café da manhã e, em seguida, participaram de atividades como palestra motivacional e de prevenção do câncer de mama, atendimentos médicos, expedição
Goiânia receberá, na sexta-feira (26/2), no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás), a 1ª audiência pública de 2016 destinada às Varas e Juizados Criminais. Na ocasião, será lançado o relatório das inspeções feitas em todas as unidades carcerárias de Goiás. A audiência será dividida em dois atendimentos. A partir
Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram na
O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até 4 de dezembro. O levantamento dos dados é feito pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) desde segunda-feira (23/11). Em última
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências de instrução e julgamento e 21 de suspensão. A mobilização segue até esta sexta-feira (20/11), no Fórum Marques São João
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia
O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo máximo
Numa iniciativa inédita, envolvendo trabalho de campo e compilação de dados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) vai traçar um diagnóstico completo da situação das penitenciárias e da população carcerária de todo o território goiano. O trabalho deve levar quatro meses para ser concluído e, por fim,
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável pelo trabalho, juiz Jorge Barreto, aproveitou a oportunidade para garantir
As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada a legalidade da manutenção das prisões. Presos com emprego e
