A primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Os números, divulgados na segunda-feira (20), abrangem o trabalho realizado em 81 comarcas de 23 de janeiro a 10 de
Desde 2011, mais de 27 mil benefícios foram concedidos em mutirões carcerários no Paraná. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, desde junho de 2011, um total de 89.515 processos foram analisados em mutirões carcerários. Como resultado, 27.645 benefícios
O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
No dia 25 de novembro, a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia ganhou mais duas celas para distribuir melhor os detentos. A iniciativa partiu do juiz, titular da comarca, Luciano Rostirolla, com ajuda de doações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunidade local, empresários e verbas de penas restritivas.
Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo. O mutirão carcerário tem
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã deste sábado (5/11), o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. Esta foi a segunda visita que a ministra realiza a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu
Ao menos 350 processos criminais e 47 medidas socioeducativas serão analisados durante o Mutirão Carcerário e Socioeducativo que será realizado na Comarca de Sena Madureira (AC), distante 143 quilômetros da capital Rio Branco entre 17 e 21 outubro. A ação, inicialmente programada para setembro, foi adiada em decorrência das eleições
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da
Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp 2016 – que prevê o julgamento das ações penais de
Alvorada do Oeste (RO) realizou mutirão carcerário com revisões processuais e atividades educativas e assistenciais. O evento, parte da política do sistema prisional dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi coordenado pela juíza Simone de Melo entre 1º a 9 de agosto. Foram realizadas audiências, palestras, atendimento
