O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos presos liberados,
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do Decreto de 12 de abril de 2017, que determina a concessão de indulto especial e comutações de penas por ocasião
O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos. O mutirão foi realizado para que fosse proferida uma decisão em todos os processos de execução de pena,
Após três dias de trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, no último dia 30, a revisão da situação processual dos detentos que cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais de réus presos provisórios e sem julgamento — em razão do não deslocamento dos acusados para o município —, com
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA) apresentou, no último dia 22, o resultado da primeira fase do esforço concentrado para reavaliar os processos de réus provisórios presos no Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Em quatro semanas, de 20 de fevereiro
Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de força-tarefa para priorizar e julgar os processos criminais, sobretudo aqueles com réus já detidos, para diminuir o total de presos provisórios no país. Com esse intuito, 17
Foi realizada reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) de Sergipe, no último dia 3. Um dos objetivos foi apresentar dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado em fevereiro. Na oportunidade, constatou-se que todas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do país. Portaria assinada pela presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte.
