Ao lançar nesta terça-feira (19/8) o projeto-piloto de mutirões carcerários, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos. “O projeto poderá reduzir sensivelmente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/8) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma
