O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de soltura
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ com
Começa nesta segunda-feira (29/12) a campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. A campanha de utilidade pública faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer expandir o acesso à Justiça por meio de advogados voluntários. A atividade será uma das prioridades do CNJ em 2009 para atender presos de baixa renda e demais questões de direitos humanos. A informação é do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ao
Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar a situação carcerária no estado, considerada grave. O trabalho vai
O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas, para exame
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em
A gestão do cumprimento de mandados de prisão, o controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal serão debatidos no I Seminário sobre Execução Penal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a
Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram libertados
