Semana Nacional celebra eficiência dos “juizados de pequenas causas”

Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária, mas teve uma surpresa quando descobriu que a casa alugada não condizia com as fotos que serviram de base para

Foto da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre (RS).

Tribunais poderão compartilhar equipes e infraestrutura tecnológica em apoio ao TJRS

A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos administrativos e jurisdicionais com compartilhamento de infraestrutura e tecnologia, bem como a criação de Núcleos de Justiça 4.0. Essas são algumas das recomendações previstas no ato normativo aprovado na sexta-feira (7/6), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Fotografia em plano médio, plenário do Conselho Nacional de Justiça. Ao centro, na mesa em formato de U da esquerda para a direita estão o Presidente da OAB, Mansour Elias; Subprocurador-Geral da república, José Adônis Callou; Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Gabriel Matos.

CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em processos da Lava-Jato

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram

Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e nome da mãe. A orientação foi decidida por unanimidade, durante

Imagem composta por integrantes do Conselho Nacional de Justiça, posicionados em fileira horizontal, entre eles homens e mulheres, todos em pé e vestidos formalmente.

CNJ empossa quatro novas conselheiras e dois conselheiros para o biênio 2024-2026

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, nesta quinta-feira (1.º/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres. A atuação será no biênio 2024-2026. Ao dar as boas-vindas aos conselheiros, o presidente do CNJ destacou a importância do cargo para

Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ

A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são mulheres. Com larga experiência em órgãos do Poder Judiciário, juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita nesta quarta-feira (27/12), no Diário