O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que o agente atenta contra a vida do ser humano com vontade direta ou indireta. A Constituição Federal estabelece que os crimes dolosos contra a
Olavo tomou um susto quando atendeu o celular em uma tarde de junho e do outro lado da linha falava alguém que se identificou como oficial de justiça. “Achei muito estranho. Perguntei: como conseguiram meu número?”, disse. Não era trote. Olavo Rodrigues* fora convocado para ser jurado pelo Tribunal do
A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e o auxílio, indução ou instigação ao suicídio). No entanto, antes da sessão de julgamento, há um rito detalhado que deve
O Poder Judiciário de Alagoas incluiu mais seis processos na pauta de julgamentos do Mês Nacional do Júri, iniciado na última quinta-feira (1º). A lista conta agora com 150 processos envolvendo crimes contra a vida. Foram adicionados quatro júris em Água Branca, um em Taquarana e um em Delmiro Gouveia. O
Nesta segunda-feira (5/11), primeiro dia de sessões plenárias do Mês Nacional do Júri, o TJDFT realizou cinco julgamentos de crimes dolosos contra a vida, nos Fóruns de Brasília, Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Taguatinga. Crimes envolvendo irmãos, cunhados, motivados por ciúmes, por desavenças no trânsito e relacionados à dívida de drogas, levaram
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (5/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do povo amapaense. O evento aconteceu no auditório
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendaram 54 sessões de julgamentos populares para novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Mês Nacional do Júri. A 1ª Vara pautou dez sessões que serão presididas pelos juízes Celso Souza de Paula e Mirza Telma de
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e representantes da Corregedoria do TJAP, Ministério Público e Defensoria Pública para acertar os
