Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Durante o Mês Nacional do Júri, magistrados e magistradas deverão realizar pelo menos
A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433 processos agendados para unidades da Capital e do Interior, um número que deve ainda crescer, tendo em vista processos que poderão entrar em pauta. A pauta de agendamentos para este
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira (23/12), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da Justiça estabeleceram o Calendário Estratégico Anual do Poder Judiciário de Pernambuco para 2023. O normativo toma como base a Resolução
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como
A Justiça do Amapá deu início, nesta quinta-feira (3/11), à programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa criada e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça que busca a prioridade na pauta de julgamentos populares para ampliar a celeridade dos prazos processuais deste segmento. Na Comarca de Macapá, sediada no Fórum
O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus presos e que versem sobre
A realização do Mês Nacional do Júri será retomada pelos tribunais brasileiros no próximo mês de novembro após suspensão nos últimos dois anos devido à pandemia da convid-19. Instituída pela Portaria CNJ n. 69/2017, a ação que mobiliza todas as unidades do Poder Judiciário, consiste na promoção de um esforço
Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados durante o Mês Nacional do Júri 2019, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Os 27 tribunais de Justiça se mobilizaram para
Os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida serão realizados com maior celeridade. Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais se preparam para fazer intimações por meio de aplicativos de conversa e a realizar sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência. O sinal verde para a adoção dessas
