O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima semana, cumpre um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que
Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça. No Fórum Desembargador Sarney Costa, as sessões ocorrerão
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos relativos
