O programa “Justiça do Trabalho”, realizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi retomado este mês com o objetivo de estabelecer mais um canal com a sociedade por meio da transmissão de informações e da discussão sobre temas referentes a direitos trabalhistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma grande conquista democrática da sociedade brasileira e tem sido importante instrumento para a garantia dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Essa é a avaliação de advogados e magistrados que lidam diariamente na defesa dos direitos humanos, ao analisar
A busca pela justiça se faz presente desde o início da história do país. Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. O órgão foi fundado com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil,
Um trabalho inédito de realização de pesquisas judiciárias na Justiça brasileira marca os primeiros 15 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ação pioneira de coleta, padronização e uso de estatísticas, o órgão de cúpula do Poder Judiciário tem atuado decisivamente no aprimoramento das políticas públicas judiciárias e na
Transparência das contas do Poder Judiciário em nível muito superior ao de décadas passadas é um dos legados do CNJ em seus primeiros 15 anos de atividade. Como órgão de supervisão da atuação jurisdicional e administrativa do Judiciário, o Conselho vem, em ação compartilhada com os 90 tribunais, ampliando o
As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da Justiça
A Justiça Eleitoral do Paraná carrega uma história de quase 90 anos. Mas foi em 7 de junho de 1945, há 75 anos, quando foi reinstalada, que a sua trajetória começou a se destacar. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, reforça a
Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica ao cidadão a composição dessa Justiça especializada do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos. Na Resolução, publicada
O arquivo permanente do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (CEMEJ11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral. O acervo é destinado à consulta pública e permite ao pesquisador contato com informações do passado, não só do Tribunal, mas dos
