Relatórios contam a história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a Justiça trabalhista da 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade do Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema importância

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida,

SP: Exposição virtual comemora 88 anos da Revolução Constitucionalista

Há exatamente 88 anos tinha início um dos momentos mais importantes da história de São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento, que objetivava a restauração do regime constitucional no país após a supressão da Constituição de 1891 pelo governo provisório de Getúlio Vargas, ocorreu em São Paulo entre

Política judiciária busca preservar história da Justiça e do Brasil

No ano de 2003, o então presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu, de forma inusitada, um requerimento escrito na superfície de uma péla. A bola de borracha produzida artesanalmente pelos seringueiros, para conservação, transporte e posterior industrialização do látex extraído das seringueiras

Vídeos apresentam iniciativas do Poder Judiciário para preservação da memória

As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e servidores estão disponíveis na Rede MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça

Normas revelam atenção do CNJ à atividade e conduta dos magistrados

Em 15 anos de trajetória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem-se mostrado um órgão atento aos parâmetros que regem tanto a vida funcional dos magistrados quanto a conduta dos cerca 18 mil juízes, desembargadores e ministros que compõem a Justiça brasileira. As resoluções emitidas pelo Conselho regulamentam temas previstos

Justiça Eleitoral capixaba comemora 75 anos da sua reinstalação em junho

A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é conhecida como Instalação e Reinstalação

Foto de uma pessoas segurando um celular e acessando a página do Plenário Virtual no portal do CNJ

Um terço da história do CNJ contou com julgamentos em plenário virtual

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual.