O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de preservação digital que, de acordo
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno foi composto pelo desembargador Mário
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação tem
O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. São seis propostas de atos normativos, seis processos administrativos disciplinares, um procedimento de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”, a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos,
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história
Explorar o patrimônio histórico e cultural de Pernambuco. Esta é a proposta do jogo Guardiães da Justiça 1.0, desenvolvido pelo Memorial da Justiça de Pernambuco em parceria com a Tangram Cultural e lançado em janeiro deste ano. Com versão trilíngue (português, inglês e libras – com recursos de inclusão e
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo produzido em comemoração aos 212 anos da instituição. A peça conta um pouco da história dessa justiça especializada e detalha sua estrutura, funcionamento e os processos judiciais relacionados ao julgamento dos crimes militares. No dia 29 de novembro de
