A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca nomeados os primeiros presidente e vice-presidente da Justiça Eleitoral no estado. O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros
Conhecer o passado é fundamental para a construção do futuro. Com essa premissa, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nesta quarta-feira (4/8), a audiência pública “Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Roraima”. O evento reuniu história, cultura e memória de Roraima, a partir
Em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Centro de Memória do Judiciário capixaba ganha um espaço on-line para abrigar o registro de objetos, mobiliários e processos antigos que contam sua história no decorrer dos anos. Agora, este material estará disponível na página eletrônica, rompendo
Na última quinta-feira (15/7), o Código Eleitoral (Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965) completou 56 anos em vigor. O conjunto de normas revela o aprimoramento do processo eleitoral e da democracia brasileira ao longo das últimas décadas. Ele contempla as regras que, com base na Constituição Federal,
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quinta-feira (15/7), a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”, como parte das comemorações dos 130 anos do STF na República. O acervo – que reúne mais de 100 peças entre reproduções fotográficas, documentos digitalizados e recursos multimídia – estará disponível na plataforma
Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), está escrevendo a futura memória da instituição. A iniciativa do CNJ busca construir e fortalecer o
Em 10 de abril de 1891 – quando já se passavam 41 anos da elevação do Amazonas à categoria de Província, em 1850, e o Brasil vivia os ares da República, proclamada três anos antes, em 1889 -, o governador do estado, Eduardo Ribeiro, baixou o Decreto n. 95, que
Com o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram o Judiciário no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está cadastrando bens materiais e imateriais para compor o primeiro museu sobre a história da Justiça no Piauí. “A participação
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6), o Ato Normativo 0003968-33.2021.2.00.0000, adequando diversas resoluções à realidade daquele ramo da Justiça. Entre as mudanças estão o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na
No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil. A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou um resgate, para se ver livre dos criminosos de mesma
