Judicialização do Meio Ambiente Archives - Página 5 de 28

Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia

13 de setembro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira (12/9), o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta de uma construção democrática, desenvolvida coletivamente durante a gestão da ministra

Soluções tecnológicas orientam ações de prevenção e punição de crimes ambientais no Brasil

6 de agosto de 2023

Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém. Na manhã de sábado (5/8), a conferência “Desafios e Perspectivas para a Implementação da

“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ

6 de agosto de 2023

Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra

Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional

5 de agosto de 2023

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a

Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal

5 de agosto de 2023

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento

Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática

5 de agosto de 2023

A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam crescente importância de discussão do tema na realidade contemporânea. Na opinião de diplomatas e magistrados, o dever irrenunciável do poder

Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais

5 de agosto de 2023

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de sexta-feira (4/8), em Belém. O painel, que teve como tema “Juízes e florestas”, foi coordenado

Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais

4 de agosto de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas

Foto do estúdio do programa com o apresentador posando ao lado do telão onde se vê as pessoas entrevistadas por videoconferência.

Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia

2 de agosto de 2023

Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da

Autoridades brasileiras e internacionais discutem papel da Justiça na Amazônia

1 de agosto de 2023

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e