O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas iniciativas com resultados positivos nos eixos temáticos “Gestão de Pessoas”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário. As disposições gerais e o regulamento do Prêmio Juízo Verde 2023 são objeto da Portaria Presidência n. 80, de 28
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira (23/12), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da Justiça estabeleceram o Calendário Estratégico Anual do Poder Judiciário de Pernambuco para 2023. O normativo toma como base a Resolução
As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais estão sendo recebidas até o dia 6/12, por meio de consulta pública disponível no portal do Conselho Nacional de
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” foram temas da quinta edição da série “Justiça e Pesquisa – 2022”, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais teve seu prazo prorrogado para o dia 6/12, no portal do Conselho Nacional de
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A
O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação da legislação ambiental pela Justiça e põe em evidência iniciativas de tribunais e magistrados que em seus atos e decisões favoreceram a proteção da natureza. O Conselho Nacional de Justiça promoveu este
