A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento
A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam crescente importância de discussão do tema na realidade contemporânea. Na opinião de diplomatas e magistrados, o dever irrenunciável do poder
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de sexta-feira (4/8), em Belém. O painel, que teve como tema “Juízes e florestas”, foi coordenado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas
Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e
A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente a mudança climática que ameaça o mais elementar dos direitos humanos, o direito à vida, pautou a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na quinta-feira (27/7). Ao todo, 27
Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para que, de fato, sejam corrigidos, ainda que em parte, seus efeitos, são questões que reuniram, em Brasília, especialistas, juristas e integrantes da magistratura em audiência pública
Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário) são os temas que serão abordados na próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ). Os interessados poderão enviar seus artigos até o dia 20 de setembro. A
A Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal encerrou na sexta-feira (21/7) cinco dias de trabalho no município de São Félix do Xingu, no Sudeste do Pará, onde foram realizados quase 2.400 atendimentos a cidadãos e cidadãs que passaram pela Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes. O envolvimento do Judiciário
