A construção do diálogo entre os instrumentos internacionais e as ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o incremento de novas tecnologias, na preservação do meio ambiente foram analisadas em artigo publicado na edição do segundo semestre de 2023 da e-Revista CNJ. O texto está inserido na obra
A sétima edição da e-Revista CNJ publica artigo que trata das compreensões da responsabilidade ambiental em consequência à adoção da sustentabilidade como modelo de desenvolvimento. O estudo, que tem como autoras uma policial militar e advogada e uma professora doutora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), especialista em direito público
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de conciliação em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os projetos de emprego de recursos depositados no processo de execução da sentença para recuperação da Mata Atlântica. O grupo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado na terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais
O Link CNJ, programa de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, discute o crescimento do crime na Amazônia Legal, a presença do Estado e as condições de enfrentamento do Poder Judiciário. A edição vai ao ar nesta quinta-feira (28/9) às 21h na TV Justiça e às 21h30 na
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário sobre Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sexta-feira (22/9). Conduzida pela coordenadora do Comitê Executivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, desembargadora
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira (12/9), o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta de uma construção democrática, desenvolvida coletivamente durante a gestão da ministra
Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém. Na manhã de sábado (5/8), a conferência “Desafios e Perspectivas para a Implementação da
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a
