Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e à recuperação da área degradada nos termos a serem definidos
O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem mobilizado globalmente em prol da proteção da Amazônica e dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19, afirma que o Poder Judiciário tem promovido uma “resistência colossal em defesa do meio ambiente”. Ele participou em 21 de agosto da Audiência Pública Clima, Florestas
Sugestões de indicadores, temas, enfoques e políticas foram encaminhadas durante as oitivas sobre a Agenda 2030, com foco nos ODS 13, 15 e 17, promovidas pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião pública realizada sexta-feira (21/8), membros
A Amazônia e as comunidades indígenas que escolheram permanecer em seus habitats de origem necessitam ser protegidos em um trabalho convergente com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. As perspectivas para a Amazônia e sua população considerando o contexto atual de pandemia provocado pelo
Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 10 de agosto, o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado por videoconferência, com transmissão em português e espanhol, e vai debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que estabelecem a matriz de danos e determinam o pagamento integral
Plantar atitudes positivas para colher ações transformadoras! É com essa premissa que a Semana do Meio Ambiente tem início nesta terça-feira (23/6) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Serão quatro dias de programação sobre gestão sustentável e conscientização quanto a práticas ambientais para instigar a reflexão de todo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de bens de uma madeireira. A empresa é investigada pela participação em esquema criminoso de exploração de madeira de origem ilícita
