Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da comarca de Itamarandiba (MG) no dia 8 de fevereiro, determinou que a empresa Aperam Bioenergia Ltda deposite judicialmente R$1,5 milhão, como indenização e compensação ambiental preliminar. A decisão ainda determina que a Aperam dê ampla publicidade à população
“O acordo foi fechado em um tempo razoável dando à sociedade uma resposta rápida. Com isso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cumpre o seu papel de fazer Justiça. Mas, devemos ressaltar sempre: isso não é motivo de comemoração. O rompimento da barragem provocou a morte de 259 pessoas
Coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Ronaldo Claret de Moraes participou das sessões de conciliação que permitiram um acordo abrangente e minucioso entre o governo de Minas Gerais,
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a indústria pesqueira que atua no litoral fluminense. Somando
Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem o artigo “Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio”, publicado na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional
A sustentabilidade será um fator cada vez mais presente nas contratações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) para 2021 a 2026 prevê o crescimento gradual do número de compras que leve em conta os impactos ambiental, social, cultural e econômico. A meta é
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentará o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atua
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente. A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o
