Uma nova ferramenta irá auxiliar o Poder Judiciário na verificação e no controle da poluição e do desmatamento das florestas, garimpo ilegal e uso ilegal da terra, entre outros crimes ambientais previstos em lei. O SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e a que dispõe sobre Política de Governança das Contratações Públicas são respostas efetivas às demandas apresentadas pela sociedade
Foi aprovada, por unanimidade, resolução conjunta que institui o SireneJud, painel interativo de dados ambientais com ferramentas para indicar com precisão o lugar de ocorrência dos danos ao meio ambiente discutidos em ações judiciais ou objeto de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ato Normativo 0003631-44.2021.2.00.0000 foi julgado nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne nesta terça-feira (15/6), a partir das 18h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Entre os assuntos que serão tratados, está a atuação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS),
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
Ao atuar na proteção do meio ambiente, o Poder Judiciário assegura direitos sociais, afirmou nesta quinta-feira (10/6) a conselheira Ivana Farina, anotando que o meio ambiente é um pilar tanto da ordem social quanto da ordem econômica previstas na Constituição. A conselheira foi a convidada da conferência de encerramento da
Os projetos Gaia Themis, Curupira, Floresta e Conexão 2030 foram os vencedores do 1º Hacka LIODS CNJ, maratona de inovação realizada pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário Exponencial nos dias 29 e 30 de maio.
A Vara do Trabalho de Alta Floresta (MT), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), autorizou a destinação de R$ 950 mil para dois projetos da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar do município. O recurso é decorrente de um acordo judicial entre a Companhia Hidrelétrica Teles
Que tal conhecer um pouco mais sobre a diversidade dos biomas brasileiros sem sair de casa? A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promove uma visita virtual a alguns dos mais importantes biomas do nosso país. Localizações onde se encontram os biomas
