Projeto JusClima2030 participa de painel na COP26 sobre atuação do Judiciário

O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary and litigants”, onde dialogou com

TJPB debate parcerias com Ministério Público, governo do estado e prefeitura

Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições. O objetivo foi promover a interlocução entre as

Curso Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil tem apoio do CNJ

Estão abertas até quarta-feira (27/10) as inscrições para o curso Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil. A capacitação, que será promovida de 4 a 30 de novembro, é fruto da parceria entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto de Educação

Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do meio ambiente

Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do

Tribunal eleitoral mineiro apoia consulta pública para uso de verbas de acordo

Na segunda-feira (18/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, participou da cerimônia de apresentação da consulta popular para a reparação socioeconômica em Brumadinho (MG) e outros 25 municípios atingidos pelo rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de 2019. Cerca