O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática e, entre as ações previstas, está a
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
A consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios em processos judiciais continua aberta até o dia 19 de dezembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe as manifestações de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais da Justiça Estadual e da Federal julgaram, até outubro deste ano, mais de 86 mil processos referentes a questões ambientais e a direitos de comunidades indígenas ou quilombolas que chegaram à Justiça até dezembro de 2023. O resultado indica o cumprimento
Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova os compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem feito a sua parte e, em outubro, reforçou o empenho nesse caminho com o lançamento
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membra da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no jornal Correio Braziliense. Nos últimos
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24/10). “A
Com a tônica de que, para garantir um futuro sustentável, o mundo necessita de mudanças no presente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/10), uma campanha para conscientização acerca da importância dos princípios que compõem o conceito ESG (da sigla em inglês, Environmental, Social and Governance). Com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
