O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu Nota Técnica n. 1/2025 comunicando instituições federais, estaduais e municipais, após receber denúncia anexada com fotos e vídeos de desmatamentos e queimadas no município de Parintins (AM) (a cerca de 370 quilômetros de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ofícios a todos os tribunais e conselhos brasileiros reforçando a importância da adesão ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade. A iniciativa, lançada em outubro de 2024, tem como objetivo promover práticas que reduzam o impacto ambiental das atividades judiciais, fortaleçam a
A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2). O objetivo da ação promovida pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) para apoiar a atuação dos tribunais de justiça na resolução de conflitos fundiários. Formalizado durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática e, entre as ações previstas, está a
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
A consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios em processos judiciais continua aberta até o dia 19 de dezembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe as manifestações de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais da Justiça Estadual e da Federal julgaram, até outubro deste ano, mais de 86 mil processos referentes a questões ambientais e a direitos de comunidades indígenas ou quilombolas que chegaram à Justiça até dezembro de 2023. O resultado indica o cumprimento
Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova os compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem feito a sua parte e, em outubro, reforçou o empenho nesse caminho com o lançamento
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membra da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no jornal Correio Braziliense. Nos últimos
