Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em conflito com a lei. Neste Dia Mundial do Livro – 23 de abril -, conheça as
Em sua estreia, o programa TRE Volante atendeu 95 jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aconteceu em março, durante a Semana do Jovem Eleitor, e percorreu Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) em diferentes cidades com kits biométricos itinerantes. O
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizou, na segunda-feira (25/3), reunião ampliada do sistema socioeducativo em Goiás para abordar a questão da saúde mental dos adolescentes internados em Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs) para cumprimento de medida socioeducativa. A reunião virtual,
Foi assinada na última semana, portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Entre os princípios da Central estão a dignidade da
Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções também no meio aberto. A ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível para registrar as inspeções realizadas em
Para ampliar e qualificar o direito à cultura de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta (1.º/3), o Relatório Final da 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo. O documento registra as discussões, as propostas e as recomendações coletadas
Durante os dias 30 e 31 de janeiro, 79 adolescentes em conflito com a lei do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE, de faixa etária de 16 a 21 anos, fizeram o primeiro Título de Eleitor, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Fórum Eleitoral 9° ZE.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional e cumprem medida em meio aberto, a exemplo da liberdade assistida e da prestação de serviços à comunidade. Durante um
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre o tema – uma para guiar a atuação do próprio Poder Judiciário e outra para orientar as vítimas. O evento
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reuniu, nesta quarta-feira (13/12), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de todo o país para debater a cultura nesse contexto, reconhecendo-a como um direito fundamental. A iniciativa
