“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3.º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7). O evento acontecerá ainda nos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (3/7), contou com a participação de órgãos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo na Comarca de Gurupi, nos dias 18 e 19 de junho. O Juizado Especial da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, a partir desta quinta-feira (11/7). Sob o tema O que Pode a Cultura no Sistema Socioeducativo?, o evento, que segue na sexta-feira (12/7) e na próxima semana (16 e 17/7) debaterá
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou formação por videoconferência com juízas e juízes de Direito para realização de audiências concentradas dentro do Sistema Socioeducativo. As audiências
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento. Como parte das atividades para fortalecer o trabalho dos Conselhos, o CNJ disponibiliza,
Em seu sexto ano de execução, o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualiza seu portfólio de ações com foco em uma sociedade mais segura para todas e todos a partir da transformação dos sistemas penal e socioeducativo. A iniciativa lançada em 2019 é coordenada pelo
Nesta quarta-feira (22/5), quase 170 servidores, magistrados e membros do público externo participaram do Webinário Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo de Alagoas. O evento, que alcançou todas as unidades judiciárias do estado com competência do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que policiais judiciais de tribunais brasileiros sejam deslocados para prestar auxílio humanitário ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Cerca de 30 policiais deverão permanecer no estado pelo período de duas semanas
Com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJPE), registrou, no último mês de abril, 100% dos municípios no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), desenvolvido pelo
