Com cerca de 130 mil adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o sistema socioeducativo do país ainda enfrenta dificuldades na oferta de oportunidades de aprendizagem e profissionalização para esse público. Uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP)
Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem inscrições para o curso Sistema Socioeducativo – Garantias, Desafios e Novas Perspectivas. As inscrições vão até o
Já está em funcionamento a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo do Estado.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, assinaram, na última segunda-feira (15/7), a Portaria que dispõe sobre a criação, a implementação e a execução da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O
“Queríamos várias edições do Caminhos Literários ao longo do ano”. A frase de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Formosa, em Goiás, ilustra bem a empolgação e o engajamento das unidades socioeducativas e dos adolescentes durante os dois últimos dias do 3º Caminhos Literários no Socioeducativo, realizados em
A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório
Uma tarde com saraus, visitas a museus, exibição de filmes e apresentação de peças de teatro mudou a rotina de adolescentes de 78 unidades socioeducativas em 25 estados brasileiros. Foi o segundo dia da 3.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, promovido pelo Conselho Nacional de
“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3.º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7). O evento acontecerá ainda nos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (3/7), contou com a participação de órgãos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo na Comarca de Gurupi, nos dias 18 e 19 de junho. O Juizado Especial da
