Desde 1º de junho, quando começou a funcionar no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap) já realizou 104 audiências. Uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e comissários de justiça da Vara da Infância e da Juventude da capital
Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudência sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida por cinco ONGs, será debatida no “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lança, nesta terça-feira (31/5), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap). Adolescentes apreendidos por cometerem ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao tribunal para serem ouvidos pelo Ministério Público e, em seguida, por um juiz em audiência de
Audiências de custódia com adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional na capital são realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ). No caso de prisão em flagrante de adultos, a realização de audiências de custódia cabe ao plantão judiciário forense. Até o dia 6
A partir de junho, adolescentes apreendidos por cometerem algum ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para serem ouvidos pelo Ministério Público e, após, por um juiz em audiência de apresentação. O TJRJ planeja instalar o Núcleo de Audiência
Pelo menos oito jovens voltaram a estudar em Belém/PA depois de passarem pelas audiências de custódia, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a apresentação do preso em flagrante a um juiz, no prazo de 24 horas. Segundo o juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, que
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram delito. Desde então, passou por experiências boas e ruins, aprendeu lições e também experimentou sentimentos novos, entre eles, saudade
Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves Soares
A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA regulamenta a audiência de custódia de adolescente apreendido em flagrante, para que no prazo de 24 horas seja levado à
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu da Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de
