A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de novos casos da Covid-19 nos presídios brasileiros. Em monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram reportados 469 contágios da doença no período, metade deles entre pessoas presas e
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4), um ciclo de formação sobre assuntos estratégicos no campo das políticas socioeducativas. Os eventos vão até dezembro e são destinados
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na última quarta-feira (20/4), a primeira audiência concentrada na área infracional de Goiás. Nela, é possível avaliar a manutenção ou extinção da medida socioeducativa. Os socioeducandos
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ampliar as audiências concentradas para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, que envolve liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Referência
O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontrou, na quarta-feira (30/3), com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, para verificar os avanços e reforçar as iniciativas do programa Fazendo Justiça, iniciativa desenvolvida para enfrentar a crise do sistema de
Nos dias 5, 6 e 7 de abril, o Fórum de Cuiabá será palco do “Seminário Estadual sobre a Prática Socioeducativa – Responsabilidades Coletivas e Atribuições Profissionais no Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso”. A capacitação é uma iniciativa do Poder Executivo de Mato Grosso e conta com a parceria do
