Foto mostra pés e pernas de jovens em unidade socioeducativa,

Revista CNJ: artigo defende justiça restaurativa como medida socioeducativa

A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias importantes na prevenção e responsabilização de adolescentes relacionados a atos infracionais. Tais medidas buscam promover a proteção social, de forma a evitar a necessidade de intervenção do sistema de justiça infantojunvenil. As técnicas têm previsão na Lei

Foto mostra pilhas de processos em uma grande mesa.

Atualização das tabelas processuais unificadas inclui mais de 150 alterações

A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas,

Foto mostra momento da reunião por videoconferência.

Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes

Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/Políticas Socioeducativas) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O coordenador de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Rafael Souza Cardozo, apresentou as diretrizes de atuação e monitoramento junto às

Fotomontagem com as pessoas participantes do encontro na parte da manhã em videconferência.

Caminhos Literários no Socioeducativo: estreia reúne mais de dois mil participantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é primeira jornada de promoção da literatura e da leitura entre adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade. O evento, transmitido pelo canal do CNJ

Foto mostra detalhe das pernas de família participando de audiência concentrada.

PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo a jovens em conflito com a lei, de forma individualizada,

Foto mostra o detalhe de um teste de Covid-19 sendo feito pelas mãos de um enfermeiro.

Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho

De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos da Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior —

Foto mostra homem preso lendo um livro.

CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação

Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação Técnica

Ilustração de 3 jovens lendo. Texto: Lançamento dos Caminhos Literários no Socioeducativo.

Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo canal

Foto mostra adolescentes abraçados e sorrindo.

Tribunal de Pernambuco é destaque em prêmio do CNJ sobre infância e juventude

As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo protetivo e no eixo infracional. Outras três práticas garantiram respectivamente