Foto mostra homem preso lendo um livro.

CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação

Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação Técnica

Ilustração de 3 jovens lendo. Texto: Lançamento dos Caminhos Literários no Socioeducativo.

Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo canal

Foto mostra adolescentes abraçados e sorrindo.

Tribunal de Pernambuco é destaque em prêmio do CNJ sobre infância e juventude

As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo protetivo e no eixo infracional. Outras três práticas garantiram respectivamente

Foto de momento da inauguração do NAI no Ceará, com as pessoas atrás da placa de inauguração.

Ceará inaugura atendimento integrado para jovens em conflito com a lei

“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira ao participar, nessa terça-feira (28/06), da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente. Com espaço amplo,

Foto mostra ambiente da unidade socioeducativa, com as pessoas participantes da audiência - inclusive o jovem socioeducando - sentadas em círculo, em volta de uma mesa em forma de T.

RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A medida está prevista no Provimento n. 04, de 24 de junho de 2022, e atende ao compromisso firmado por meio do programa Fazendo Justiça, parceria entre Conselho Nacional de

Foto mostra momento das audiências no Fórum de Palmas.

Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as reavaliações

Foto mostra área interna de uma cela da UNEI Dom Bosco, com a parede toda pichada e camas e bancos de cimento depredados.

Unidade socioeducativa em MS é reformada por presos do regime semiaberto

Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e os

Foto mostra o detalhe do braço de um homem sendo vacinado pelas mãos de um enfermeiro.

Covid-19: novos casos no socioeducativo sobem 71% em um mês

O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro

Foto de momento da formação por videoconferência.

Atendimento inicial no socioeducativo mobiliza profissionais em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de Justiça