Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental concluiu suas atividades na última semana com a proposta de uma Política Antimanicomial do Poder Judiciário, em consonância com as ações de afirmação
Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (6/9), um compilado de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo de pena. As medidas incluem a capacitação da magistratura para a realização da dosimetria e a instalação de grupos de trabalho nos tribunais para acompanhamento permanente dos
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta, iniciativas e projetos voltados a valorizar e respeitar os direitos das crianças e jovens, postas em prática pela sociedade civil organizada e pelos órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. A premiação
Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio vem
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Link CNJ desta quinta-feira (18/8) aborda essas iniciativas e a situação do sistema. O programa que vai ao
Com uma tarde dedicada a conectar vivências de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país, foi encerrada, na última sexta-feira (29/7), a primeira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura”. A iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobilizou participantes de 60 unidades socioeducativas durante as sextas-feiras de
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
