O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será
“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de esperança para transformação, reflete um ano de avanços no sistema socioeducativo brasileiro. Da cultura à tecnologia, da qualificação profissional ao fortalecimento de ferramentas de monitoramento,
A solenidade de entrega dos troféus do Prêmio Prioridade Absoluta será realizada nesta quarta-feira (18/12), às 17h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Doze práticas venceram a quarta edição da premiação, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados, gestores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas com
Prática recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presente em 24 unidades da Federação, as audiências concentradas são realizadas para reavaliar medidas de internação e semiliberdade de adolescentes no sistema socioeducativo. De acordo com levantamento feito pelo CNJ em 17 unidades socioeducativas de sete estados, quase 90% dessas audiências
O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, deu início a mais um ciclo de audiências concentradas na Casa de Semiliberdade de Macapá, e ouviu adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As audiências,
Membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) estiveram reunidos com representantes de entidades públicas e da sociedade civil para tratar da adoção de providências no cumprimento das medidas provisórias determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou
