O aplicativo Viva Flor é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob a proteção de medida protetiva de urgência. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a realidade da violência contra a
A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon,
Muitas mulheres que sofrem agressão física ou psicológica precisam urgentemente de ajuda para não correrem riscos. Por isso, procuram as Delegacias Especializadas ou outras Delegacias de Polícia para pedirem medidas protetivas. Preocupado com essa situação, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio dos Juizados de Violência doméstica atuantes
Uma linha evolutiva da violência é traçada sempre que a mulher se vê dentro de uma relação abusiva. Dividida em quatro ciclos, é importante saber identificar cada um deles para poder pedir ajudar e resguardar a vida. Conheça esse importante trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT): O
As medidas protetivas de urgência – conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência – são a base de uma pesquisa que fornecerá subsídios para o desenvolvimento de novas políticas públicas. A realização do estudo faz
Uma vida repleta de dor, medo e angústia é, a cada ano que passa, a realidade de muitas mulheres em todo o Brasil, vítimas de violências sofridas dentro de seu próprio lar, lugar que deveria ser ‘onde o amor está’, como diz o ditado popular. Em muitos desses casos, essa
De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em recesso forense, os serviços do Protetivas On-line funcionam normalmente. Isso significa que os pedidos de medidas protetivas das vítimas que residem em Campo
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise das medidas protetivas e realizar as intimações. O foco é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo Poder Judiciário. Julgadas nesta terça-feira (10/11), durante a 321ª sessão plenária do CNJ, as
