O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã da última sexta-feira (12/4), o 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto do Amapá, que atende previsão normativa da Resolução CNJ n. 77/2009. O evento promoveu a qualificação e atualização de magistrados e servidores
Milhares de mulheres em todo o país têm recebido apoio do Poder Judiciário para protegerem-se da violência. Ações realizadas pelos tribunais brasileiros buscam acelerar o processo de concessão de medidas protetivas e oferecer segurança quando essa medida é descumprida. Além disso, as cortes desenvolvem ações para fortalecer a rede de
A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em funcionamento desde 2021, a Casa conta com acolhimento psicossocial de forma presencial, como também acompanhamento remoto e abrigo temporário. E em 2023, a Casa abrigou 76 mulheres e
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. E a Comarca de Araci, distante 210 km da capital baiana, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica
Garantir que todas as medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas de violência doméstica sejam analisadas pelos juízes no mesmo dia em que são requeridas. Esse é o objetivo da Campanha Protege, iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Coordenadoria Estadual
Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua história permeada por avanços e enfrentamento aos desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ao longo de seus 18 anos de existência, assumiu protagonismo ao abraçar
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Patrulha no município foi assinado na última terça-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual
O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou na terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Plenário, uma recomendação aos tribunais de Justiça para que concedam acesso aos seus sistemas informatizados aos órgãos de segurança pública encarregados de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. A norma deve otimizar
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido de
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento
