Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei Maria da Penha. O DF

Medidas protetivas dobram em cinco anos no Rio

O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em

Parceria busca agilizar medidas protetivas no AmazonasCrédito: Divulgação/TJAM

Parceira busca agilizar a adoção de medidas protetivas no Amazonas

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos de violência contra a mulher. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28/9) e deve resultar na criação de um link no portal do tribunal para facilitar o encaminhamento das medidas

Divulgação/CNJ

CNJ Serviço: O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou

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Justiça concedeu mais medidas protetivas a mulheres em 2015

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. Os dados dizem respeito a ações criminais relacionadas à Lei Maria da Penha (Lei n.

Corregedora institui Medida Protetiva Eletrônica para vítimas de violência doméstica.Divulgação/CGJ-MA

Corregedora cria medida protetiva para vítimas de violência doméstica

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, instituiu, nesta segunda-feira (15/8), o Projeto Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, durante solenidade de lançamento da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida vai agilizar o conhecimento das ocorrências de violência doméstica contra a

Violência contra a mulher

Projeto “Ronda Maria da Penha” fiscaliza medida protetiva na Paraíba

As mulheres vítimas de violência doméstica contarão, em breve, com um novo serviço para monitorar o cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça paraibana. Trata-se do Projeto Ronda Maria da Penha, que vai acompanhar a situação de cada caso, por meio de visitas periódicas às casas das mulheres. O assunto

Foto: Divulgação

Comarca de Grajaú usa botão do pânico e tornozeleira como cautelar

O uso de tornozeleira eletrônica para monitorar o cumprimento de medidas cautelares e o uso do botão do pânico para resguardar a segurança de vítimas de violência doméstica passaram a ser uma realidade na última segunda-feira (13/6), na 2ª Vara da Comarca da Grajaú. Durante audiência realizada pelo juiz Alessandro

Juizado Especial Lei Maria da Penha TJES.

Tribunal e Prefeitura de Vitória ampliam acordo para botão do pânico

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, assinaram, na segunda-feira (13/6), um convênio para viabilizar a implantação, em definitivo, do Projeto de Fiscalização do Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de Mulheres

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Vítima de violência doméstica recebe o botão do pânico em Cururupu (MA)

O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva. O caso