Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do poder público, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) aprovou oito enunciados que visam uniformizar os procedimentos. A ideia é conferir maior previsibilidade e segurança às atividades dos gestores dessas unidades.
Ao final da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu a despedida de integrantes do Plenário cujos mandatos no órgão se encerram neste mês. Após os exames dos itens pautados para julgamento, a conselheira Salise Sanchotene e os conselheiros Vieira de Mello
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes em variadas localidades do Brasil. Esse é a motivação do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro, lançado nesta sexta-feira (8/12), no
Por mais segurança nos estádios e nas arenas esportivas de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (16/10), a primeira reunião do grupo de trabalho criado para a elaboração de estudos e propostas para a melhoria da atuação do Poder Judiciário nos ambientes desportivos. Durante
Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, avançaram nos debates acerca da segurança de magistrados e magistradas em todo o país. Na reunião desta segunda-feira (9/10), o colegiado tratou sobre a criação de
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do jornalismo requer ação coordenada do poder público e da sociedade a fim de que se garanta a liberdade de imprensa, um pilar da democracia. Na manhã desta segunda-feira (25/9), o Conselho Nacional de Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (25/9), o papel da imprensa e do jornalismo independente, livre e profissional para a democracia. “A liberdade de imprensa constitui pressuposto basilar da democracia. O jornalismo independente, livre e profissional
A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o uso de soluções consensuais de conflitos e de tecnologias da informação, foi debatida no Seminário Eficiência da Execução Fiscal, realizado nesta quinta-feira (21/9), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte,
Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções
