O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de disponibilidade por 90 dias. As investigações comprovaram que ele agiu por iniciativa própria, contrariando decisão judicial anterior, para conceder
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
Com solenidade realizada na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na manhã desta segunda-feira (7/4), foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a sessão com a presença do
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram o ponto central abordado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ao receber Comitiva de Moçambique, interessada em conhecer o funcionamento de instituições brasileiras. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (3/4) e durante a conversa, o corregedor destacou a atuação
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cassinelza da Costa Santos Lopes a pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais pelo prazo mínimo de dois anos. A desembargadora respondeu por falta funcional em relação à prolação de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (25/3), processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é acusado de receber vantagens indevidas para favorecer um advogado, com quem teria amizade íntima,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas
Por unanimidade, o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (11/3), liminar que afastou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) Walter Roberto Paro de suas funções. Em dezembro de 2024, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, afastou cautelarmente o magistrado,
O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos –, voltado à capacitação e à empregabilidade de jovens e adolescentes abrigados, receberá o engajamento do setor de transportes brasileiro. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida,
