Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. A medida que cria o “Protocolo de Quesitos” e define critérios para o laudo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 412/2021, com diretrizes e procedimentos para que o Judiciário aplique e acompanhe a monitoração eletrônica de pessoas presas. A normativa foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 336ª Sessão Ordinária na última terça-feira (17/8) e reúne as principais atualizações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na semana passada, as missões para assinatura de planos de trabalho do programa Fazendo Justiça em todo o país. Ao todo são 26 tribunais de justiça executando ações que incidem em desafios estruturais do sistema penal penal e socioeducativo, dando seguimento às ações
Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”. A medida
O Banco Mundial realizou, na última quinta-feira (12/8), um workshop sobre execução de contratos, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e Poder Executivo. No encontro, foi divulgado o resultado do Doing Business Subnacional Brasil, sobre o ambiente de negócios nos 27 estados,
O nível de automação dos tribunais brasileiros é mais alto do que o da maioria das economias da América Latina e Caribe, segundo dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial. Esse é um dos motivos pelo qual o Judiciário deu respostas rápidas durante o período
A adoção de medidas de segurança e de inteligência combinadas com o uso da tecnologia e conectividade são uma questão de sobrevivência para as instituições. O fortalecimento da segurança institucional dos órgãos de justiça foi tema de abertura do “Simpósio Nacional para Difusão de conhecimento de segurança institucional e fomento
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (5/8), o Encontro Nacional de Juízes e
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades prisionais. Em painel sobre o tema no “Reunião e Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação e dos Núcleos
As experiências de colaboração implementadas pelos tribunais brasileiros foram tema do painel de encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (6/8). O painel foi mediado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e juiz do
