O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo vai apurar possível infração disciplinar referente a decisão proferida pelo magistrado durante plantão judicial em benefício do
De hoje até sexta-feira (4/12), a justiça brasileira fará um mutirão on-line de audiências de conciliação e mediação em uma mobilização virtual inédita de juízes e servidores e de outros integrantes do Sistema de Justiça. A abertura da XV Semana Nacional de Conciliação, em evento transmitido pelo canal do Conselho
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido
Redução da taxa de congestionamento, digitalização das ações e priorização das ações ligadas ao meio ambiente são o objeto das três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021, aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, instalou nesta terça-feira (17/11) dois colegiados do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR): a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo. A Lei 13.465, de 2017, incumbiu o ONR da missão de implantar
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) vinculados aos programas “Gabinete de Crise” e “Justiça Efetiva” não têm direito ao recebimento de horas extras no período de 1º de maio a 3 de setembro de 2020. Ao julgar o pedido de providências nº 0003727-93.2020.2.00.0000, durante a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou na segunda-feira (26/10) os participantes do 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) a se engajar no processo de definição das metas de desempenho e das diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das Corregedorias de Justiça em 2021. As
