Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou, nesta terça-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, por suas atuações, no Conselho, entre 2020 e 2022. As fotos de ambos foram incluídas na
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da Inspeção 0007994-74.2021.2.00.0000 nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos termos do voto do relator, o ministro corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Os conselheiros também aprovaram a Inspeção
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conclamou todos os cidadãos e todas as cidadãs, em especial magistradas e magistrados, funcionários e funcionárias, servidores e servidoras do Sistema de Justiça, a revisar
O balanço do desempenho dos tribunais superiores, apresentado na manhã desta segunda-feira (21/11), em Brasília, revela como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) têm cumprido boa parte das metas nacionais de produtividade anual, além de realizar medidas que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por supostos atos de nepotismo. A decisão foi tomada na 358ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (18/10), durante julgamento de Reclamação Disciplinar 0003529-90.2019.2.00.0000. A
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria, em relação a cinco pedidos de providência contra ato da Corregedoria Nacional de Justiça que pretendia rediscutir a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadoras investigadas pela Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia, além de obtenção e lavagem de dinheiro. Durante a 354º
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, recebeu nessa terça-feira (16/8) homenagens durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedora, que será substituída pelo ministro Luis Felipe Salomão a partir do dia 30 de agosto, participou pela última vez
