A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada em reunião entre o
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que, no Brasil, é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. Os dois atos normativos mais recentes aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em nome da proteção e da promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito fundamental, consagrado no Artigo 225 da Constituição Federal, pautará a seleção dos atos judiciais vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos
Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor prestação dos serviços da Justiça. Esses foram alguns dos temas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021, que
O Link CNJ desta quinta-feira (17/3) destaca a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ouvidoria Nacional da Mulher, que entrou em funcionamento no Dia Internacional da Mulher (8 de março) com a posse da ex-conselheira e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do mutirão de julgamentos e
O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), pela Corregedoria-Geral da Justiça
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, fez a leitura do
