O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (2/8), das 10h às 19h, o seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e vai refletir sobre as consequências econômicas das decisões jurídicas, com seus impactos diretos
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa, que volta a ocorrer de maneira presencial em 2022 nos meses estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): março, agosto e novembro. A 21ª
Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país. Os Tribunais de Júri foram muito afetados pela suspenção do trabalho presencial nas unidades
Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos registros o nome indígena e etnia foram alguns dos serviços que abriram, nessa segunda-feira (20/6), as ações
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
Esta terça-feira (14/6) marca a passagem dos 17 anos de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma data, em 2005, conselheiros e conselheiras do CNJ fizeram a sessão inaugural para discutir e aprovar o regimento interno do órgão e para criar as comissões que apurariam informações e consolidariam
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com a corregedora nacional de Justiça,
A tramitação das medidas protetivas de urgência e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos procedimentos de violência doméstica foram alguns dos assuntos trazidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender patrimônio
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami,
