O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz que determinou que o advogado do réu calasse a boca, por duas vezes, no transcurso de um julgamento no Plenário do Tribunal do Júri, em Minas Gerais. “A contundência do magistrado no Tribunal
Um problema em geral associado ao silêncio está sob o foco de quem se dedica a acompanhar as condições do ambiente de trabalho no Poder Judiciário brasileiro. Nessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou discussão com a Rede de Presidentes de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) n. 0004636-67.2022.2.00.0000, proposto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que solicita constar do Relatório Justiça em Números o quantitativo de mulheres na carreira da magistratura
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), regime especial de trabalho para acompanhamento de tratamento médico do filho portador de Transtorno de Espectro do Autismo (TEA). A procedência da liminar, deferida
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em breve, propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa voltadas para as ofertas de serviços para limpar o nome de pessoas superendividadas. Isso porque o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria n. 250/2022
A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da comunidade LGBTQIA+ por parte de magistrados e magistradas estiveram entre as pautas apresentadas pela Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania e algumas das suas filiadas ao Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em parceria com o Tesouro Nacional, irá lançar uma série de oito vídeos sobre educação fiscal – “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12, às 10h. A live é uma das iniciativas da Semana Nacional de Educação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug). O evento contou com a presença de 300 participantes. Na mesa de autoridades, além do presidente
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e atuação estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de advocacia foram recebidos na sede do Conselho em Brasília, na última quinta-feira
