Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos e melhor organização dos serviços do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário. O trabalho presencial no
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para resolver conflitos, convivência e tolerância. Foi pensando nesse contexto que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reforçar
A inspeção ao sistema penitenciário do Amazonas seguiu nessa terça-feira (3/5) com reuniões entre a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Penitenciário do Amazonas (Copen/AM) e a direção da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Nos dois encontros, os dois órgãos que lidam diretamente com população
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, nessa segunda-feira (2/5), para aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área de execução penal prisional no estado. Em solenidade de abertura, o corregedor nacional de Justiça substituto e conselheiro do CNJ, ministro Luiz
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade das eleições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em 1º de outubro de 2021. E manteve a possibilidade de que sejam realizadas consultas não vinculativas a todos os magistrados de 1º e 2º graus, prévias às eleições
O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, visitou unidades judiciárias e conheceu as futuras instalações do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em Porto Alegre. Ele participou de inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim tomaram posse como novo conselheiros do Conselho Nacional
