O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação
As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de
A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai difundir a Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. A Justiça Restaurativa engloba práticas e habilidades interpessoais de gestão de conflitos que podem ser aplicadas em diversos ambientes, inclusive em escolas, para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a
Levar os serviços judiciários até a população, principalmente em locais distantes das sedes das comarcas e dos tribunais, para garantir seus direitos: esse é o principal objetivo do Programa Justiça Itinerante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será debatido em evento nesta segunda-feira (23/5), às 18h, com transmissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte desde a terça-feira (17/5) do Pacto Nacional pela Educação, compromisso de órgãos e entidades públicas e privadas em prol da efetividade da educação pública brasileira. A assinatura de adesão ocorreu em Brasília, e, com a medida, o Conselho passa a integrar o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, conversaram nessa terça-feira (17/5) sobre as ações do Programa Justiça 4.0. Acordo firmado em março entre os dois órgãos definiu o
O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada nessa terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa reúne organizações da sociedade e do setor público para tornar mais efetivas as respostas aos desafios do ensino público brasileiro. A solenidade ocorrerá às 15h, em Brasília, com transmissão pelo canal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na sexta-feira (13/5), três premiações na cerimônia de entrega do Prêmio Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a primeira pelo Portal da Memória, na categoria Especial, subcategoria Justiça Estadual; a segunda, na categoria Patrimônio Arquitetônico, pelo projeto
