Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores gastos com a concessão de
O Observatório de Direitos Humanos e o do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo pesar diante das informações da confissão do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o do jornalista Dom Phillips. O grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e
Diante do desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Araújo e do jornalista Dom Philips na região amazônica do Vale do Javari, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nesta terça-feira (14/6), durante a 62ª Sessão Extraordinária, grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ
Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos Honório Valois Coêlho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com a corregedora nacional de Justiça,
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de
Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do tempo, foi inaugurada, nessa terça-feira (7/6), a Galeria dos Conselheiros e Conselheiras do CNJ, a onze dias da celebração dos 17 anos desta instituição do Poder Judiciário. “O CNJ
