Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 323ª Sessão Ordinária. A transparência e a governança foram ressaltadas pelo presidente do CNJ, ministro
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12), às 18h30, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na pauta, está a apresentação da proposta sobre Justiça Itinerante, elaborada pelo ator e diretor Wagner Moura, entre outros assuntos. Esta é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nesta quarta-feira (9/12), Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de trabalho que vai propor o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle. “A partir da
No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se compromete a reforçar o enfrentamento à corrupção já realizado ao longo de 2020. No próximo ano, o CNJ vai coordenar, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma iniciativa que
Nesta sexta-feira (4/12), às 11h (horário de Brasília), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza o lançamento do Juízo 100% Digital. O projeto vai dar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional no estado. A cerimônia vai contar com participação, por videoconferência, do presidente do Conselho Nacional de
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26/11), os atributos da magistratura para exercer função pública essencial à sociedade. A importância do papel de quem decide questões sociais
Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9
