O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/6), às 17h, o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O diálogo vai
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de
Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. “Em novembro do ano passado,
A busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou nessa segunda-feira (7/6) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio que tem motivado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adotar, de forma inédita, uma política judiciária de aprimoramento da
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6)
A quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (1º/6), trouxe na pauta a discussão sobre os crimes de homofobia e transfobia praticados no Brasil. Ativista da causa LGBTQI+, a cantora Daniela Mercury sugeriu que o Sistema de Justiça levante informações em relação a esses
Informações não sigilosas sobre o andamento das investigações relativas à operação policial realizada em maio na favela do Jacarezinho que matou 28 pessoas no Rio de Janeiro foram divulgadas nessa terça-feira (1º/6) durante a quarta reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público
A Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável é um vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e fazer justiça. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fez a abertura do 3º Encontro
As políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário serão atualizadas para contemplar indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os textos das novas resoluções foram aprovados por unanimidade pelo
