A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial,
As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (15/6),
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e a que dispõe sobre Política de Governança das Contratações Públicas são respostas efetivas às demandas apresentadas pela sociedade
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nessa terça-feira (15/6), o programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a adesão, os tribunais eleitorais passarão a participar do desenvolvimento e uso colaborativo
Foi aprovada, por unanimidade, resolução conjunta que institui o SireneJud, painel interativo de dados ambientais com ferramentas para indicar com precisão o lugar de ocorrência dos danos ao meio ambiente discutidos em ações judiciais ou objeto de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ato Normativo 0003631-44.2021.2.00.0000 foi julgado nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne nesta terça-feira (15/6), a partir das 18h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Entre os assuntos que serão tratados, está a atuação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS),
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a essas exigências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de sua história e mais fortemente no último ano, investe
No último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou normativas e foi protagonista em importantes ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho, lançada em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que ajuda mulheres em situação de cárcere, que não
