Artigo publicado originalmente em O Globo, em 31 de agosto de 2021 Luiz Fux* A magistratura pressupõe independência olímpica, que carrega com esse atributo a coragem de decidir. Nos países em que juízes se sentem ameaçados, o Poder Judiciário se apequena perante a realidade. Onde não há juízes independentes, não
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, exaltou nesta terça-feira (24/8) a capacidade de planejamento dos órgãos de Justiça brasileiros. Ele participou da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. ”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas
O julgamento da tese do marco temporal indígena (Recurso extraordinário nº 1.017.365), previsto para entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25/8), foi o tema principal do “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”. O evento, ocorrido nessa segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva dos povos indígenas com autoridades no assunto e representantes da sociedade civil, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política pública mais estratégica que um país pode fazer em seu futuro. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quinta-feira (19/8)
Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS (Short Message Service) e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro contato de pessoas envolvidas em ações policiais e judiciais com o sistema de justiça. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 336ª Sessão
Mesmo havendo o desafio do permanente aprimoramento do sistema de Justiça, inúmeros avanços já puderam ser observados a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, em março de 2016. Essa realidade pode ser constatada na coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, condicionada ao cumprimento de determinadas diretrizes. Dentre elas, que o Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) se comprometa, no prazo máximo de 3 anos, a priorizar a digitalização dos processos das unidades
Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/8), durante a 336ª Sessão Ordinária, o programa internacional Visão Global do Poder Judiciário. Ele propicia o intercâmbio de magistrados e magistradas de outros países para aprofundar o conhecimento das atividades do Judiciário brasileiro. “O projeto busca apresentar o sistema de
