O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21/9). Ele ocupa vaga destinada a pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. A nomeação foi aprovada pelo Senado Federal no último
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os
O aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário brasileiro em questões envolvendo leis e políticas de imigração é um dos objetivos do termo de cooperação técnica assinado digitalmente na última terça-feira (14/9) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas
Uma vida de violência, cuja expectativa não ultrapassa os 35 anos. Essa é a sina de transexuais no Brasil, país que durante 13 anos consecutivos segue sendo o que mais mata a população LGBTQIA+. Para tentar mudar essa história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de formulário
Informar com maior precisão os locais onde ocorrem danos ambientais é o objetivo do mais recente aperfeiçoamento do SireneJud. O painel de monitoramento contendo informações sobre ações judiciais e termos de ajustamento de condutas sobre o meio ambiente passará a ser alimentado, a partir de agora, com a localização geográfica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/9), reunião pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco sobre violência contra pessoas LGBTQIA+. O encontro será realizado das 15h às 19h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O formulário permite que o sistema de
“É inconteste que a judicialização da saúde constitui uma questão complexa, de grande impacto, e elevada repercussão social e econômica e que, sem dúvida, não comporta soluções fáceis, de curto prazo, ou dependentes exclusivamente de uma determinação judicial. Somente seremos capazes de promover mudanças efetivas, quando as medidas adotadas atacarem
Ações e boas práticas adotadas na gestão dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros poderão concorrer ao Prêmio Juízo Verde. A premiação foi aprovada por unanimidade durante a 91º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000, o Prêmio Juízo Verde será anual
