Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
O Brasil possui um dos judiciários mais desenvolvidos em termos mundiais, independente, produtivo e que tem alcançado níveis tecnológicos cada vez mais modernos, tornando a Justiça mais acessível à população. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou nesta terça-feira (28/9) do
Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de
Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/9), às 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados, está o Ato Normativo 0007119-07.2021.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que altera a resolução que estabelece critérios objetivos
O domínio de temas relativos ao direito da antidiscriminação e de minorias passa a compor as exigências para o ingresso na magistratura brasileira. A determinação foi aprovada, por unanimidade, no Ato Normativo n, 0006767-49.2021.2.00.0000 durante a 93ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (24/9). A
Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação,
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante
