Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o
Com temas que envolvem governança pública, nova Lei de Licitação e Contratos, competências das assessorias jurídicas, independência da auditoria interna, gestão de riscos, compliance e integridade nas organizações públicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O ciclo de
A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ,
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nessa terça-feira (5/10), um acordo de cooperação técnica para transferir conhecimento e tecnologia para a instalação do Balcão Virtual na Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU busca se aproximar da população e tornar o atendimento mais ágil. “Ninguém sequer vai precisar sair de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a atualização da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos de avaliação do merecimento para promoção de juízes de 1º grau para o 2º grau. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (5/10), durante a 339ª Sessão Ordinária. De acordo com
Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com uma política de cotas aliada à criação de um ambiente físico e tecnológico acessíveis a toda a população”, afirmou o presidente do
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 5 de outubro de 2021 Luiz Fux* Brasília, 5 de outubro de 1988. Os relógios marcavam 15h50 quando o plenário da Câmara dos Deputados reverberou o desejo de mudança que ecoava nas ruas do país. Nascia a Constituição Cidadã, fruto do trabalho intenso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, registrou nessa terça-feira (28/9), na abertura da 60ª Sessão Extraordinária do Plenário, os 45 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Fux destacou a atuação da entidade em favor da correta aplicação da
