“O Poder Judiciário deve adotar um fluxo de inovação não somente tecnológico e digitalizado, mas também humanizado e preocupado com os valores éticos que decorrem das novas ferramentas da modernidade”, afirmou nessa terça-feira (23/11) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou da primeira reunião
Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Assinados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em palestra no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Governança Colaborativa do
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de atos
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades serão reunidas em um material desenvolvido de forma colaborativa pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, nesta terça-feira (9/11), Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos
Ação mais antiga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça, a Semana Nacional da Conciliação chega em sua 16ª edição com a missão de impulsionar acordos em milhares de processos judiciais, em especial aqueles já em fase de execução. Na abertura
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou, na sexta-feira (5/11), o 120º Encontro de Presidentes
