Os tribunais devem implementar Núcleos de Conciliação e Mediação de Conflitos relativos a questões de superendividamento. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 61ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (14/12). Segundo o relator do Ato Normativo 0009048-75.2021.2.00.0000 e presidente do CNJ,
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a democracia, a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de Direito foram destacados pelo ministro Luiz Fux nesta sexta-feira (10/12). Ele participou de debate promovido pelo Programa das Nações Unidas para o
Nesta sexta-feira (10/12), dia em que internacionalmente se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove um debate para ouvir e possibilitar o compartilhamento de ações que vem sendo feitas em países da América Latina e Caribe para melhorar o acesso à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil. Entre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou, na terça-feira (7/12), acordo de cooperação técnica com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), consolidando a política de proteção aos direitos humanos que vem sendo a marca
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nessa quinta-feira (2/12), as novas instalações do Museu da Corte. A cerimônia contou com a presença dos ministros e ministras, de autoridades e de representantes das instituições parceiras no empreendimento. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o espaço é condizente com a
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de dezembro), presidentes
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estarão reunidos, quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante o encontro, presidentes dos 91 órgãos aprovam as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou, na terça-feira (23/11), mais uma reunião do Comitê Executivo Nacional de Apoio à Solução das Obras Paralisadas para discutir a retomada de obras públicas inacabadas. Após a identificação de um rol de grandes obras paralisadas, o colegiado avaliou a possibilidade de retomada da
“Sociedades polarizadas e com baixos níveis de confiança são terreno fértil para a produção e circulação de desinformação com motivação ideológica. A polarização extrema leva ao discurso do ódio. Esses discursos estimulam a divisão social a partir da dicotomia ‘nós’ e ‘eles’, o que remete ao fantasma das ideologias fascistas.
